ATENÇÃO ÀS INFORMAÇÕES ABAIXO:

1. O serviço de limpeza atenderá 20 postos descentralizados da SEOP, conforme especificado no Anexo I do Termo de Referência.
2. A empresa deverá fornecer insumos, materiais e equipamentos aos funcionários para a prestação do serviço. 
3. A prestação de serviço será por até 12 (doze) meses, conforme minuta do Termo de Contrato, inclusa no anexo desta Dispensa. 
4. A empresa vencedora deverá apresentar TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, bem como prestar GARANTIA CONTRATUAL, conforme Cláusula Nona do Termo de Contrato em anexo, sob pena de desclassificação e as Sanções previstas no Decreto 50.797/2022.
5. A formulação de proposta é de responsabilidade exclusiva da empresa participante, tenha atenção ao enviar proposta/lances.
6. É obrigatório a apresentação da PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, um dos anexos desta Dispensa. 

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do email - seop.contratos@gmail.com